Área Trabalhista

Oliveira & Rodrigues

A área Trabalhista do escritório Oliveira & Rodrigues Advogados e Associados é composta por profissionais qualificados, liderados por dois sócios, dedicados exclusivamente às causas empresariais.

A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due diligence), no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista.

Além disso, o escritório Soares & Oliveira Advogados e Associados, atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

Ademais, o escritório Soares & Oliveira Advogados e Associados, trabalham em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na elaboração de pareceres, quanto na construção de defesas processuais.

Fazemos ainda, a análise da relação custo-benefício em todas as situações, e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

A seguir, demostraremos alguns de nossos serviços, que oferecemos aos nossos clientes, dentro da área Trabalhista:

Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

Contratação e desligamento de empregados e executivos;

Revisão de políticas internas da empresa;

Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

Questões relativas às atividades marítima e portuária.